09 de fevereiro de 2018 - 12:15

Prefeituras com dificuldades financeiras devem evitar gastos com carnaval, alerta MPC

Ministério Público de Contas de Mato Grosso emitiu um alerta, para todas as prefeituras do estado

da Redação

Assessoria

Ministério Público de Contas

O Ministério Público de Contas de Mato Grosso emitiu um alerta, por meio do TCE-MT, para que todas as prefeituras do estado se abstenham da realização de despesas com carnaval, caso o município esteja enfrentando, ou na iminência de enfrentar, qualquer tipo de dificuldade financeira. A medida visa resguardar a prestação de serviços essenciais como saúde, educação e segurança, bem como o pagamento dos servidores e prestadores de serviços.

O Alerta de Responsabilização prevê a análise de gastos por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer outra forma que acarrete destinação de recursos públicos para o carnaval 2018.

De acordo com o procurador-geral do MPC-MT Getúlio Velasco Moreira Filho, os gestores municipais deverão realizar rigorosa análise dos critérios de oportunidade e conveniência, da realização do carnaval de 2018. “Caso o interesse público não seja observado, o Ministério Público de Contas vai ingressar com representações de natureza interna para que eventuais irregularidades sejam apuradas e os responsáveis punidos.”

Esse alerta foi realizado também nos estados de Santa Catarina, Piauí e Tocantins. Em 2017, o Ministério Público de Contas de Mato Grosso emitiu alerta semelhante. Entretanto, esse ano a instituição solicita aos gestores uma resposta. “O requerimento prevê prazo de 10 dias para que, caso não observe o alerta, o prefeito encaminhe ao MPC a descrição da despesa, realizada ou futura, contendo valor, objeto, forma de repasse e demais informações para que possamos tomar providências”, disse o procurador-geral.

(Com Assessoria)