11 de outubro de 2017 - 16:34

Prefeitura de Cuiabá vai acionar a Justiça para evitar paralisação de filantrópicos

Secretária municipal de Saúde sustenta que repasses estão em dia e que dinheiro do governo do Estado é apenas um complemento ao custo mensal das Unidades de Terapia Intensiva

Laura Nabuco

, da Redação

laura.nabuco@olivre.com.br

A Prefeitura de Cuiabá vai acionar judicialmente os hospitais filantrópicos para que eles não paralisem os atendimentos de urgência e emergência e voltem a receber usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

De acordo com a secretária municipal de saúde, Elizeth Araújo, o repasse feito pelo governo do Estado – e que, de acordo com os diretores dos hospitais está atrasado há três meses – é somente um complemento ao recurso destinado pelo Ministério da Saúde para este tipo de leito.

Elizeth explica que, todos os meses, R$ 14 milhões chegam a Cuiabá por meio do governo federal. Desse total, aproximadamente R$ 11 milhões vão para os hospitais filantrópicos, responsáveis por 80% da demanda de atendimentos de alta complexidade em Mato Grosso. Somente R$ 3 milhões ficam para o pronto-socorro.

Além disso, ainda de acordo com a secretária, o município repassa – de recursos próprios – R$ 680 mil por mês. O valor corresponde aos atendimentos a pacientes de Cuiabá, que representam cerca de 40% do total de pessoas atendidas nestes hospitais.

“O que os filantrópicos têm afirmado é que com esse recurso eles não tem conseguido manter os trabalhos, então, estamos num processo de conversação. Chegamos a nos reunir no Ministério da Saúde, mas não há a previsão de aumento do repasse”, antecipa a gestora.

O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) afirma que, recentemente, os filantrópicos receberam também duas emendas parlamentares de autoria dos deputados federais Valtenir Pereira (PSB) e Vitório Galli (PSC) que totalizaram aproximadamente R$ 9 milhões.

“Nós entendemos as dificuldades dos filantrópicos, queremos ajudar e fomos parceiros, desde o primeiro dia, mas sacrificar a população parando a urgência e emergência nós não podemos aceitar e eu já orientei a Procuradoria Geral a entrar na Justiça para exigir o atendimento. Aceitamos a operação tartaruga, desde que não pare a urgência e emergência”, afirma.

Paralisação
Diretor do Hospital Santa Helena, o médico Marcelo Sandrin sustenta que o recurso que o governo do Estado anunciou que repassará nesta quarta-feira (11) – R$ 2,5 milhões – não cobre a totalidade do prejuízo já acumulado pelas unidades diante de três meses de atraso. Ele sugeriu, inclusive, que o Estado decrete situação de emergência.

Já o governo do Estado afirma que o dinheiro corresponde a um repasse voluntário, ou seja, que o Palácio Paiaguás não tem obrigação legal de transferir.