12 de setembro de 2017 - 14:13

MP instaura inquérito civil para recuperar desvios na Seduc

Promotor Henrique Schneider irá conduzir investigações que foram iniciadas pelo Gaeco

Mikhail Favalessa

, da Redação

mikhail.favalessa@olivre.com.br

Ednilson Aguiar/O Livre

Seduc, Secretaria de Estado de Educação

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para apurar o desvio de dinheiro público na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). No âmbito criminal, as investigações conduzidas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) levaram à deflagração da Operação Rêmora, em 2016.

O promotor Henrique Schneider Neto irá conduzir a investigação que visa apurar atos de improbidade administrativa dos agentes públicos envolvidos no caso e os danos aos cofres do governo do Estado causados pelo esquema de formação de cartel, fraudes em licitação e cobrança de propina. O inquérito foi instaurado no último dia 29 de agosto e tem o prazo de um ano para ser concluído.

Segundo delação do empresário Giovani Guizardi, as empresas que tinham obras e medições de escolas da rede estadual eram cobradas para pagar propinas de 3% a 5% sobre os valores dos contratos com a Seduc.

Durante as deflagrações de três fases da Rêmora, o Gaeco apurou que a organização criminosa se dividia em quatro núcleos, organizados de maneira autônoma e independente com objetivo de fraudar licitações e cobrar dinheiro de empresários no âmbito da Seduc.

Núcleos do esquema
O núcleo político, de liderança do esquema, teria como principal peça o empresário Alan Malouf. Ele afirmou em seus depoimentos que participou dos desvios com o objetivo de receber de volta R$ 2 milhões investidos na campanha do governador Pedro Taques, da qual ele seria um dos coordenadores.

O governador nega que sua campanha tenha recebido qualquer valor irregular ou que o empresário tenha participado diretamente de sua coordenação. Taques chamou de "levianas" as declarações de Malouf.

O núcleo de agentes públicos seria formado pelo ex-secretário Permínio Pinto, além dos servidores Wander Luiz dos Reis, Fábio Frigeri, Moises Dias da Silva e Juliano Jorge Haddad. Este grupo agiria para facilitar o acesso de empresários a informações sobre licitações e também para se assegurar que eles se sagrassem campeões dos editais de obras abertos pela Seduc.

Os operadores Giovani Guizardi, Luiz Fernando da Costa Rondon e Leonardo Guimarães Rodrigues seriam responsáveis pela execução do esquema, realizando a cobrança da propina junto a empresários e a entrega dos recursos desviados a seu destino final. Em seu acordo de delação premiada, Guizardi afirma que ao menos R$ 260 mil foram desviados.

No núcleo de empresários, o MPE identificou 18 empreiteiros e empresas que teriam distribuído as obras entre si, atuando na formação de um cartel. Rondon e Rodrigues, além do empresário Esper Haddad Neto, seriam as lideranças entre os que contribuíram com propina ao esquema.