09 de janeiro de 2018 - 11:40

Mais de R$ 100 milhões vão para programa de Silval em 2018, diz secretário

Obras do MT Integrado ainda têm dívidas que devem ser pagas neste ano pelo Governo do Estado

Mikhail Favalessa

, da Redação

mikhail.favalessa@olivre.com.br

Ednilson Aguiar/Olivre

marcelo duarte

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, afirmou que mais de R$ 100 milhões do orçamento destinado à Pasta em 2018 deverão ser utilizados no pagamento de dívidas pendentes do programa MT Integrado, implantado durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa.

“As obras que acabam pesando nos cofres são as obras do antigo MT Integrado. São obras que foram parcialmente financiadas pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e o Governo do Estado está tendo que, a duras penas, com recursos do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), concluir estas obras”, disse. “Além da contrapartida, houve um subfinanciamento, ou seja, financiou-se só uma parte do contrato”, afirmou Duarte à Rádio Capital FM, nesta terça-feira (09).

De acordo com o secretário, 30% dos custos das obras, em média, ficaram sob responsabilidade direta do governo. O percentual corresponde aos mais de R$ 100 milhões previstos, apenas em 2018. O valor é menor do que do ano passado. De acordo com Duarte, R$ 225 milhões do Tesouro foram utilizados para amortizar dívidas passadas de obras de infraestrutura em 2017.

O governo emprestou, durante o governo de Silval, R$ 1,5 bilhão do BNDES para a realização das obras previstas no MT Integrado.

Em seu acordo de colaboração premiada com a Justiça, o ex-governador afirmou que o MT Integrado era utilizado para a arrecadação de propinas a seu grupo político. O dinheiro desviado abasteceu, entre outros esquemas, o pagamento de um “mensalinho” a deputados estaduais para que projetos do governo fossem aprovados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Utilização do Fethab
O deputado estadual Oscar Bezerra reclamou, nesta semana, da utilização de recursos do Fethab para outros fins, que não aqueles previstos na lei que instituiu o fundo. A ação estaria causando prejuízos às ações de infraestrutura e habitação do governo.

“Existe na lei uma série de salvaguardas neste sentido [de permitir a utilização do Fethab para outros fins]. Existe uma lei da Conta Única, que é anterior à lei do Fethab. Ela dá ao secretário de Fazenda a autorização para fazer uma série de usos temporários do fundo enquanto ele estiver na Conta Única”, respondeu o secretário Marcelo Duarte.

Para Duarte, a diferença identificada por Bezerra entre a arrecadação prevista com a exportação de soja e a arrecadação de fato destinada ao Fethab ocorreria devido à evasão fiscal.

O secretário afirmou o ideal seria que os recursos entrassem diretamente nas contas do fundo, sem passar pela Conta Única do Governo do Estado. “Seria o modelo ideal, mas existe uma pressão fiscal que acaba forçando o tesouro”, disse, sobre a crise financeira vivida pelo Executivo.