09 de janeiro de 2018 - 10:07

Governo espera R$ 207 milhões de ICMS e FPE para pagar salários de dezembro

Arrecadação está prevista para esta terça-feira e frustração de receita pode gerar escalonamento

Mikhail Favalessa

, da Redação

mikhail.favalessa@olivre.com.br

Fernando Rodrigues

Carlos Fávaro, vice-governador

Governador em exercício: R$ 207 milhões são esperados para esta terça-feira

O drama mensal para o pagamento de salários dos servidores estaduais continua. Nesta terça-feira (09), o Governo do Estado aguarda a arrecadação de R$ 207 milhões para conseguir arcar com os vencimentos dos funcionários. A informação foi confirmada pelo governador em exercício, Carlos Fávaro (PSD).

Fávaro deve ficar no cargo até o final desta semana, quando o governador Pedro Taques (PSDB) retorna de um curto período de férias para cuidar da saúde.

A expectativa é que dois impostos cubram o valor que falta: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e FPE (Fundo de Participação dos Estados).

Funcionários de autarquias e órgãos da administração indireta como Empaer, Intermat, Ceasa, Metamat, MT Gás, Cepromat, MT PAR, Sanemat e MTI já receberam o salário de janeiro. Aposentados e pensionistas devem receber nesta terça-feira e os demais servidores da ativa serão pagos quarta-feira (10), se houver dinheiro em caixa.

Caso ocorra uma frustração na arrecadação, o governo prevê a possibilidade de escalonar os salários de categorias de servidores. Na semana passada o executivo esperava receber R$ 150 milhões em receitas, mas apenas R$ 83 milhões chegaram.

Em dezembro do ano passado, com a chegada do FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações), foi cogitada a possibilidade de pagamento dos salários dentro do mês, como ocorria até novembro de 2016. O dinheiro federal, contudo, foi utilizado para o pagamento de diversas despesas, incluindo um rombo de R$ 230 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Também foram arrecadados em dezembro recursos do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), da renegociação da dívida da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre outros.

Entre os pagamentos obrigatórios feitos com o dinheiro novo esteve o pagamento de R$ 150 milhões aos poderes e órgãos constitucionais do Estado. Ainda foram feitos repasses à Secretaria de Estado de Saúde (SES), à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).