11 de outubro de 2017 - 17:38

Emanuel diz não ver alternativas para suplementação à Câmara de Cuiabá

Prefeito diz que está tentando resolver impasse devido à demissão de servidores, mas descarta fazer outro decreto repassando recursos para o Legislativo

Laura Nabuco

, da Redação

laura.nabuco@olivre.com.br

Ednilson Aguiar/O Livre

prefeito de Cuiabá

“Nem pensar” foi a resposta do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB) quando questionado na tarde desta quarta-feira (11) se editaria outro decreto de suplementação orçamentária à Câmara de Cuiabá que, nesta semana, demitiu 460 servidores comissionados sob a justificativa de que não tem mais recursos para pagar os salários.

Em entrevista coletiva, Emanuel afirmou que vem buscando uma alternativa para resolver o impasse, mas reconheceu que, pelo menos por ora, não sabe o que pode fazer para ajudar a solucionar o problema.

As demissões ocorreram, segundo o presidente da Mesa Diretora, Justino Malheiros (PV), porque uma suplementação de R$ 6,7 milhões realizada pela prefeitura em agosto – dois dias após a maioria dos vereadores se recusarem a assinar um pedido de abertura de CPI contra o prefeito – foi questionada judicialmente e anulada por determinação do juiz Luis Aparecido Bertolucci.

Na semana passada, a Câmara de Cuiabá chegou a realizar uma sessão extraordinária para aprovar um projeto que autorizaria a prefeitura a fazer um repasse um pouco menor – R$ 5,7 milhões. A mensagem, de acordo com o prefeito, no entanto, nunca existiu, tendo sido fruto de um “ruído de comunicação” entre técnicos do Executivo e os vereadores.

Durante o encontro, Emanuel afirmou, todavia, que se reuniria com o Ministério Público Estadual para discutir a situação e tentar encontrar uma saída. A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira, com o promotor de Justiça Clovis de Almeida Júnior.

O promotor, por sua vez, sustenta que, mesmo se o prefeito tivesse pedido uma orientação – o que, segundo ele, não ocorreu –, o MPE não estaria em condições legais de oferecê-la, já que não é um órgão voltado ao serviço de “consultoria” a gestores.

Resposta da Justiça
Segundo Emanuel, por enquanto, o que resta à Prefeitura e à Câmara de Cuiabá é aguardar um novo posicionamento da Justiça. Uma nova tentativa de realizar a suplementação está absolutamente descartada pelo peemedebista.

“Já tem um decreto sendo questionado, como que eu vou apresentar outro? Poderia parecer até desrespeito a uma decisão judicial, uma tentativa de burlar uma decisão, que é algo que eu não vou fazer em hipótese alguma. Não há a mínima possibilidade de apresentar outro decreto”, pontuou Emanuel.