28 de setembro de 2017 - 10:04

Em nota, magistrados rebatem promotores e reforçam confiança em Perri

Desembargador havia sido criticado pela Associação do Ministério Público por prisões no caso dos grampos

Helson França

, da Redação

helson.franca@olivre.com.br

Divulgação/TJ-MT

TJ

A Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM) saiu em defesa do desembargador Orlando Perri que, nesta quarta-feira (27), foi duramente criticado pela Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), por sugerir que membros da instituição estivessem agindo para afastá-lo do comando das investigações sobre as interceptações telefônicas ilegais praticadas por membros do alto escalão do governo do Estado.

Na nota, a AMMP também criticou Perri por ele não pedir uma manifestação prévia do Ministério Público Estadual (MPE), ao decretar a prisão preventiva de dois secretários e outros seis suspeitos de envolvimento no caso dos grampos. O Procurador-Geral de Justiça, Mauro Curvo, chegou a classificar as alegações de Perri como "canalhice".

A AMAM ressalta que a a decisão do desembargador foi legal e é amparada pelo artigo 311 do Código de Processo Penal, que estabelece que: "em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial”.

As prisões preventivas, no caso, reforça a AMAM, foram baseadas em pedido feito pela delegada Ana Cristina Feldner, responsável pela condução do inquérito referente à investigação instaurada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Na nota, a AMAM demonstra preocupação quanto ao fato de que um tenente-coronel teria sido coagido a gravar Perri com câmera escondida.

"Há que se registrar o quão forte são as imagens veiculadas pela mídia em geral de uma câmera de espionagem na farda azul petróleo de um Oficial da 'Policial Militar de todos os Cidadãos Mato-grossenses' para espionar um Magistrado. Para espionar uma Autoridade Judicial regularmente constituída, Decano do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso!!!!"

Por fim, a AMAM enfatiza na nota que espera "que as lições extraídas dessa cadeia de eventos polêmicos, e até do entrechoque entre atribuições institucionais, possam fortalecer individualmente cada instituição e propiciar-lhes know-how para o exercício presente e futuro da harmonia recíproca".

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