16 de julho de 2017 - 17:55

Prefeitura arrecada R$ 4 milhões a mais em dívida ativa

Arrecadação subiu 45% e chegou aos R$ 13 milhões nos primeiros seis meses de gestão

da Redação

Ednilson Aguiar/O Livre

prefeitura de cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá arrecadou quatro milhões a mais em dívida ativa no primeiro semestre de 2017, em relação ao mesmo período de 2016. Com uma receita efetiva total que excede os R$ 13 milhões, a prefeitura teve um incremento de aproximadamente 45% na arrecadação, se comparado com o período anterior, quando foram arrecadados cerca de R$ 8 milhões.

O procurador-geral do Município, Nestor Fidelis, afirma que a pasta tem atuado na conciliação com os contribuintes em débito com o município com uma “abordagem sensível”.

“Os bons resultados neste primeiro semestre da nova gestão revelam o compromisso da Procuradoria Geral do Município (PGM) em fazer valer as recomendações do nosso gestor e mesmo sem a realização de mutirões da conciliação, alavancamos a dívida ativa da Capital”, disse. “E os valores superiores arrecadados voltarão para a própria população, como melhorias na infraestrutura da nossa cidade e uma oferta de serviços com maior qualidade. Estes recursos serão destinados para atender as necessidades do povo da nossa terra”, afirmou Fidelis.

A Secretaria Municipal de Fazenda realiza cobrança aos devedores por seis meses antes que a PGM entre na negociação. Daí em diante, o contribuinte é considerado inadimplente e a sub-procuradoria fiscal passa então a realizar as medidas necessárias para cobrança do valor devido, incluindo o protesto da dívida em cartório, e também atualiza o Livro da Dívida Ativa. O principal imposto devido ao município é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

“Quando a situação do devedor chega ao estágio de protesto, é muito mais econômico tanto para a Prefeitura, como para o cidadão, que a conciliação seja consolidada ali, pois não há a necessidade de contar com a presença de um advogado para realizar a mediação, reduzindo gastos”, avalia o procurador. Segundo ele, o município busca evitar a judicialização das dívidas, que torna a cobrança mais cara tanto para a prefeitura, quanto para o devedor, que pode parcelar valores em até 60 vezes.

Ainda de acordo com Fidelis, a receita da dívida ativa da Prefeitura terá um acréscimo ainda maior, tão logo os processos judiciais sobrevenham à análise inicial pelo Poder Judiciário. “Temos cerca de 7.500 em aguardo e com o encerramento desta fase, esperamos um aumento de aproximadamente seis milhões neste segundo semestre”, concluiu.