23 de novembro de 2017 - 08:15

Prefeitura responsabiliza empreiteira por paralisação de obra

Segundo empreiteira, obras de restauro foram suspensas por falta de pagamento

Lidiane Barros

, da Redação

Ednilson Aguiar/Olivre

Casa de Bem-Bem

Fachada já denuncia estado crítico de casarão. Recentemente muro lateral cedeu

Ao visitar o prédio da Casa de Bem Bem na manhã de quarta-feira (22), a reportagem do LIVRE encontrou no lugar representantes da Prefeitura de Cuiabá, Iphan-MT, da família Palma e da empreiteira responsável pela obra, X Nova Fronteira. Eles estavam reunidos para resolver o impasse sobre a paralisação das obras de revitalização da casa.

Em 2012, fora feito o anúncio de que a espaço cedido à sociedade pela família de Bem Bem abrigaria um novo Centro Cultural da cidade e a escola de música do Instituto Ciranda, mas estamos no final de 2017 e mesmo com recurso liberado, o imbróglio permanece. A casa segue abandonada.

De acordo com o secretário de município de Cultura, Francisco Vuolo, a licitação para eleger a empresa que cuidaria da obra foi feita em 2016, porém, a ordem de serviço do projeto financiado pelo PAC Cidades Históricas só foi emitida em abril deste ano. O investimento do Governo Federal é de R$ 2,15 milhões.

Pelo que se vê, em todos esses meses pouco foi feito pelo bem patrimonial. Recentemente, o muro caiu e a empreiteira suspendeu seus serviços. “A construtora não tem correspondido às exigências do Iphan-MT. A primeira medição não foi aprovada. E, para surpresa de todos, fora feito o destelhamento da casa – deixando a estrutura exposta à chuva – além da obra ter sido suspensa”, explica Vuolo.

Ednilson Aguiar/Olivre

Casa de Bem-Bem

Casa está destelhada e chuvas podem comprometer a estrutura

“Eles alegam suspensão por falta de pagamento, porém está tudo dentro do prazo legal. Já me reuni com a procuradoria do município e é certo que a empresa vá ser notificada, por conta da razão e da urgência dos procedimentos técnicos. Ela não corresponde com a celeridade necessária, nem tampouco se preocupou em colocar lona depois do destelhamento para preservar a estrutura”. Vuolo cogita que a segunda colocada no edital possa vir a ser convocada caso a empresa não atenda às expectativas.

De acordo com o secretário, comprovantes já apresentados na primeira etapa da obra não condizem com a realidade dos serviços prestados. “E o projeto arqueológico que garante a salvaguarda de possíveis objetos de valor histórico caso sejam resgatados não foi feito”.

Outro lado

Já o advogado da empreiteira, Jorge Domingos Saragiotto, contrapõe as declarações do secretário Francisco Vuolo. “Começamos a obra sem qualquer valor repassado. Comunicamos à Secretaria de Município de Cultura que a paralisação aconteceu devido à falta de pagamento. A primeira medição foi feita em 26 de maio. Depois de várias solicitações e correções realizadas mediante orientações do Iphan, no dia 17 de novembro devolvemos relatório ao fiscal da obra, mas nada aconteceu”.

Segundo Jorge, o artigo 78 da Lei de Licitações permite que, no caso de atraso superior a 90 dias do pagamento previsto, a empresa possa suspender a execução das obras até que o órgão quite o valor devido. Sobre o projeto arqueológico, citado pelo secretário Francisco Vuolo, o advogado alega que essa não era uma exigência.

“Não consta no edital e nem no contrato firmado com a Prefeitura. Constava apenas em uma planilha orçamentária, mas como a empresa não recebeu, não tivemos meios para contratar um profissional da arqueologia”. Segundo ele, a Prefeitura deveria repassar R$ 71 mil iniciais.

Ele cita ainda, que objetos de um contêiner da empresa foram levados por sem-tetos e usuários de drogas que ocupam a casa abandonada. “O local é um dormitório. O segurança que tínhamos lá foi jurado de morte e então, colocamos um cadeado contra pancada que foi danificado. Eles levaram R$ 60 mil em materiais, tudo está registrado em Boletim de Ocorrência e a Prefeitura tem ciência disso”, garantiu.

Já a Superintendência do Iphan-MT se limita a dizer que vai vistoriar as obras.

Manifesto

Amigos e familiares de Bem Bem organizam manifestação a ser realizada no dia 29 de novembro, às 16 horas, em frente à casa. Bem Bem celebrava aniversário neste dia, por essa razão, uma de suas filhas, Constância, mobiliza também pessoas interessadas em unir forças pela continuidade das obras e consolidação do espaço como Centro Cultural da Cidade e sede do Instituto Ciranda. 

Casa de Bem Bem

O Casarão é um símbolo da receptividade do povo cuiabano. Situado na Rua Barão de Melgaço abrigou ao longo dos anos, tradicionais festas de São Benedito de Cuiabá. A sua Construção data de 1850 e é em estilo Colonial. Foi tombada pela Portaria Estadual nº 10/98 D.O. 08/06/98 e Portaria Federal nº10/92 D.O.U. 06/11/92 como Patrimônio Histórico.

Mateus Hidalgo

Casa de Bem Bem

Fachada em registro recente. Estruturas estavam em melhor estado

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