09 de junho de 2017 - 06:53

Pecuaristas pedem isenção do ICMS para abate fora de Mato Grosso

Produtores afirmam que domínio de grandes frigoríficos e operação Carne Fraca jogaram preços para baixo

Gabriele Schimanoski

, da Redação

gabriele.schimanoski@olivre.com.br

Werther Santana/Estadão Conteúdo

Gado em São Félix do Xingu, no Pará

Preço da arroba do boi vem caindo desde a operação Carne Fraca, que atingiu frigoríficos, e se agravou com a delação da JBS, que atingiu o presidente Temer


Pela segunda vez em menos de vinte dias, a Associação dos Criadores de Mato Grosso protocolou junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz) um pedido de isenção no pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) para os pecuaristas que enviam animais para abate em outros Estados. A segunda solicitação foi protocolada nesta quarta-feira (7) e a primeira em 19 de maio. Atualmente, o produtor paga 7% por animal enviado para abate fora de Mato Grosso.

A taxa, segundo a Acrimat, é elevada em razão da instabilidade que o setor vive depois da operação Carne Fraca e da delação da JBS. Os episódios, afirmam os pecuaristas, resultaram numa desvalorização da arroba do boi. Em maio, o preço da arroba caiu 3% e chegou a R$120,90. Além disso, o Estado vive uma situação peculiar com o monopólio de grandes empresas frigoríficas, o que afeta os preços. Algumas delas, inclusive, não estão mais pagando o produtor à vista.

Para o diretor-executivo da Acrimat, Luciano Vacari, o momento é delicado e a isenção do ICMS é a principal alternativa para garantir a competitividade do setor. “Já tínhamos o custo de produção mais caro e agora temos os menores preços. É preciso buscar alternativas”, avalia.

Cinco dias depois de protocolar o primeiro “pedido de socorro”, como definiu Vaccari, o vice-governador Carlos Fávaro se reuniu com pecuaristas do Estado. Na ocasião, ao lado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, Fávaro anunciou a proposta de redução de até 4,5 pontos percentuais da alíquota, passando de 7% para 2,5% - o que não ocorreu até agora. “Zerar a cobrança é inviável. A nossa proposta é reduzir a alíquota”, disse Fávaro.

Com o ICMS a 7% para envio de animais a outros Estados, o pecuarista mato-grossense tem optado por abater o rebanho aqui no Estado, mesmo com os preços em baixa. No mês de maio, houve recorde de abates em Mato Grosso, chegando a 435 mil animais. O aumento é de 53% se comparado com o mês de abril, quando pelo menos sete frigoríficos tiveram as atividades paralisadas. No comparativo com o mesmo período no ano anterior o acréscimo foi de 5,3%.

Ednilson Aguiar/O Livre

Gado Pará

 Domínio de grandes frigoríficos no Estado também joga o preço da arroba para baixo

 

Pequeno avanço
A portaria nº 105/2017, publicada na quarta (7), reduziu em até 12% o preço pauta que baliza as operações interestaduais para o envio de animais para abate em outros Estados. “A redução do preço mínimo da pauta para incidência do ICMS também é importante, mas não atende à demanda do setor”, disse o diretor.

Antes da publicação, o produtor que enviava um animal com mais de 36 meses para fora desembolsava cerca de R$ 111 (fêmeas) e R$ 164 (machos), com ICMS a 7%. O preço mínimo era de R$1.586 para as fêmeas e R$ 2.349 para os machos.

Desde ontem, o produtor passou a pagar entre R$ 105 e R$ 140, por animal. O preço mínimo anunciado ficou em R$ 1,5 mil (fêmea) e R$ 2 mil (macho) - retrações de 0,8% e 12,2%, respectivamente. “Caso a redução do ICMS prometida pelo governo ocorra, esse produtor vai pagar menos de R$ 40 por fêmea e cerca de R$50 por macho”, explica Vacari.

A Acrimat havia pedido a revisão do preço de pauta balizada nos índices semanais do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), o que também não ocorreu. A revisão foi feita pela Unidade de Pesquisa Econômica Aplicada (UPEA), da Secretaria Adjunta da Receita Pública. “O Imea cota semanalmente os preços praticados em diversos municípios de Mato Grosso. É referência nacional e traz um preço justo, condizente com a realidade local”.

Segundo o secretário de Fazenda do Estado, Gustavo Oliveira, o governo está fazendo o possível para atender o setor neste momento. “O Estado não está alheio a toda essa movimentação. Estamos tentando contribuir com o equilíbrio no mercado”, afirmou.

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